Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasilia contra crise

Com intuito de traçar estrategias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municipios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municipios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11). O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo periodo do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de politicas públicas para os municipes.

No encontro, ficou definido que nos dias 3 e 4 ocorrerá uma grande mobilização, em Brasilia, para viabilizar pautas municipalistas, incluindo a queda do FPM. “Infelizmente a angústia de prefeitos e prefeitas é grande porque não estão conseguindo honrar os compromissos. Ao todo 58% dos municipios baianos estão no vermelho, sem perspectivas de resolver os problemas de imediato. Nós não podemos, de forma nenhuma, aceitar que esses problemas chequem à ponta da forma que está chegando”, destacou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

A situação dos municípios no Nordeste segue critica como na Bahia, onde mais de 80% dos municipios são de pequeno porte e dependem das transferências da União, Segundo o vice-presidente da Associação dos Municipios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves Júnior, já há prefeituras que não conseguem pagar a folha de pessoal em dia. “Essa dificuldade enfrentada por vocês é reflexo do que enfrenta a maioria dos municipios nordestinos. A gente veio se irmanar com a UPB nessa luta que é de interesse relevante de todo o municipalismo, principalmente do Norte e Nordeste”, refletiu o gestor que atendeu o convite da UPB para reforçar o movimento regionalmente.

Além da mobilização em Brasilia nos dias 3 e 4 de outubro, também estão entre os encaminhamentos da reunião emergencial: reforçar a luta pela aprovação da redução da aliquota do INSS e buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que o governo federal libere o Apoio Financeiro aos Municipios (AFM) em caráter de emergência.

Texto: Ascom UPB