O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, composto por diversos órgãos e secretarias do governo estadual, além de representantes de outras esferas, já registrou 2.173 ocorrências relacionadas a diferentes situações de desrespeito a direitos durante o Carnaval. O balanço parcial foi apresentado na manhã desta terça-feira (13), mas o trabalho continua sendo executado até o final da festa em dois pontos fixos: na sede do Procon-BA, na Rua Carlos Gomes, e na Barra, no Edifício NAU, na Rua Alfredo Magalhães.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, enfatizou a importância do Plantão Integrado. “Possibilitou uma ação preventiva em todos os circuitos da folia, nos ajudou a identificar pontos de aprimoramento durante a festa e proporcionou atendimento direto a mais de 2 mil pessoas recebidas pelas nossas equipes, tanto nos postos físicos quanto por meio das equipes móveis”.
Com foco especial em crianças e adolescentes, do total de ocorrências até a segunda-feira de Carnaval, mais de 400 foram acolhidos. Situações como exploração de trabalho infantil, negligência de vulneráveis, trabalho em condições precárias e dificuldade de acessibilidade estão entre as mais frequentes.
Neste Carnaval, as equipes de mobilização do Plantão Integrado circulam nos territórios tradicionalmente ocupados pela população LGBTQIAPN+, como o Porto da Barra, o Beco das Cores, o Passeio Público e o Largo 2 de Julho. Além disso, foram distribuídas cartilhas informativas sobre diversidade sexual e de gênero nos postos de atendimento das polícias.
O Plantão Integrado acompanha caso a caso em diálogo permanente com o Observatório Municipal da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher, a Polícia Civil, Postos de Saúde e outros equipamentos da rede de cuidado e assistência.
Reunindo órgãos públicos das três esferas de governo e entidades da sociedade civil, o Plantão Integrado atua conjuntamente na proteção e defesa dos direitos humanos, seja prevenindo situações de violação, seja atendendo casos em que a situação de risco já esteja instalada.
Durante todos os dias da folia, equipes estarão a postos nos pontos fixos para atendimento, recepção e registro de denúncias, além do encaminhamento de possíveis casos de violações de direitos. Os Plantões Integrados visam atender públicos prioritários da estratégia, como Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas, Pessoas LGBTQIAPN+, Consumidores, Mulheres, Pessoas Negras e Catadores de Recicláveis.
Ações de prevenção, abordagens sociais, visitas e fiscalizações em diferentes estruturas do Carnaval também fazem parte do trabalho dos diferentes órgãos do Plantão Integrado.
Fonte: Secom Bahia
