Nos dias 7 e 8 de março acontecerá em Vitória da Conquista o 1° Workshop Nova Lei de Licitações e Período Eleitoral, o intuito é discutir a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei 14.133, conhecida como Lei das Licitações, responsável pelo processo dentro do âmbito da administração pública que analisa propostas de produto ou serviço, promulgada no dia 21 de abril de 2021, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024, substituindo a Lei n° 8.666/93. Neste sentido, o estudo abordará o uso obrigatório da Lei 14.133 para todas as licitações públicas e contratos administrativos em âmbito federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.
O evento é direcionado para pregoeiros e equipes de apoio; agentes de contratação e membros de comissões de licitação; pré-candidatos a cargos políticos; assessores jurídicos; ordenadores de despesa; fiscais e gestores de contratos; autoridades superiores; servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas; agentes públicos em geral que atuam, direta ou indiretamente, na área de Licitações e contratos administrativos. De acordo com o organizador do evento, Altamir Júnior, as mudanças significativas exigem uma compreensão minuciosa tanto por parte dos agentes públicos quanto dos privados, devido as inovações implantadas pela nova lei.
Altemir Júnior afirma ainda que o Workshop será também um espaço para debater sobre Direito Eleitoral e temas relacionados, e ressalta a importância de aprofundar no debate sobre a temática em razão de se tratar de um ano eleitoral. O evento contará com palestras, debates, rodas de conversa temáticas e outras experiências metodológicas inovadoras e interativas direcionadas tanto para iniciantes quanto para atualização dos mais experientes. Durante os dois dias, as palestras serão ministradas por grandes nomes da advocacia como Ronny Charles, Lycia Torres, Alessandro Macedo, Altamir Júnior, Ícaro Bitar, Bruno Lopes.
O evento será realizado no Auditório da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, na rua Rotary Club, 103 – centro. A pré-inscrição pode ser feita pelo link https://forms.gle/UCgXyPWmc8XdTAVn8. Mais informações pelos contatos Instagram @alpha_licitacoes E-mail: inscricoes@solucoesalpha.com Telefone: (77) 9 9910 – 9100 (WhatsApp).
