Prestação de Contas em Saúde em ano eleitoral será tema de seminário na UPB

“Prestação de Contas em Saúde: principais desafios do ano eleitoral” é o tema do seminário que acontece no dia 24 de abril, quarta-feira, das 8h às 17h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).  O evento realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) tem o objetivo de orientar os técnicos municipais sobre os aspectos jurídicos e administrativos referentes aos principais elementos para a prestação de contas.

As inscrições podem ser feitas no link. Para os municípios associados à UPB contarão com o investimento de R$200,00 (duzentos reais) por participante e não associados R$500,00 (quinhentos reais) por inscrição e podem ser realizadas até o dia 22 de abril, às 13h através no site da UPB. Município não associado que desejar se inscrever, entrar em contato com a Coordenação de Eventos e Capacitação, através do telefone 71 3115-5957/5954/5951.

A capacitação tem como público-alvo prefeitos e prefeitas, secretários de saúde, procuradorias e advogados e legisladores municipais. Entre os participantes estão o conselheiro e diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Nelson Pellegrino; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, a presidente do COSEMS BA, Stela Souza e a presidente da OAB BA, Daniela Borges.

“O seminário é de extrema importância para capacitar nossas equipes técnicas para aprimorar a prestação de contas em saúde e uma oportunidade para os gestores se prepararem para o encerramento do mandato”, ressaltou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.

SERVIÇO

Seminário “Prestação de Contas em Saúde: principais  desafios do ano eleitoral”

Data: 24.04

Horário: 8h às 17h

Local: auditório da UPB

Inscrições: site da UPB

PROGRAMAÇÃO

9h – ABERTURA

José Henrique Silva Tigre (Quinho) – Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Prefeito de Belo Campo;

Conselheiro Francisco Netto – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA;

Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia;

Stela Souza – Presidente do COSEMS BA;

Daniela Borges – Presidente da OAB BA.

10h – PALESTRA MAGNA

 PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SAÚDE – PRINCIPAIS PONTOS DE ATENÇÃO.

 Palestrantes: Dr. Nelson Pellegrino. Conselheiro e Diretor Geral da Escola de Contas do TCM/BA e Dra. Leonice Oliveira. Auditora de Controle Externo do TCM/BA.

12h – INTERVALO

13h30 – MESA I – SAÚDE, NORMA JURÍDICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

TEMA 1: LEGISLAÇÃO SANITÁRIA FUNDAMENTAL

Palestrante: Dr. Breno Valadares. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB/BA.

TEMA 2: AMBIENTE NORMATIVO E O DESAFIO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Palestrante: Raoni Rodrigues. Advogado. Membro daComissão Especial de SaúdePública da OAB-BA

14h45 – DEBATE TÉCNICO

15h – MESA II – A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS FRENTE ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

TEMA 3: LICITAÇÕES E CONTRATOS EM SAÚDE – DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA NOVA LEGISLAÇÃO

Palestrante:Dra. Larissa da Silva Macedo. Advogada. Assessora Chefe da Diretoria de Compras de Camaçari-BA.

TEMA 4: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Palestrante: Dr. Felipe Castro. Presidente da Comissão Especial de Saúde Pública da OAB-BA.

16h30 – DEBATE TÉCNICO

17:00  – ENCERRAMENTO