Com o objetivo de apresentar e debater o novo projeto de concessão das BRs 116 e 324, que está sendo chamado de Rota 2 de Julho, em referência a independência da Bahia, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (8), em Vitória da Conquista. Audiências como esta vêm sendo realidade em cidades como Salvador, Feira de Santana, hoje em Vitória da Conquista e a última está prevista para acontecer, em Brasília, no dia 16. A audiência aconteceu no auditório do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Vitória da Conquista (Sincomércio).
O contrato com a ViaBahia, atual concessionária, encerra no próximo dia 15, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumirá até que outra empresa assuma as rodovias, ainda este ano. De acordo com a ANTT, a nova concessão prevê investimentos de R$ 24 bilhões em 30 anos. A nova concessionária terá como responsabilidade promover melhorias na mobilidade, realizar obras de infraestrutura proporcionando segurança para aqueles que trafegam pelas rodovias federais que cortam o estado. A licitação para manutenção das BRs 116 e 324/BA terá sessão de abertura de propostas em 13 de maio, para contratação no valor de cerca de R$ 500 milhões.
A audiência contou com a presença de autoridades políticas e representantes de vários segmentos da sociedade, como: deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, empresários conquistenses, representantes do movimento Duplica Sudoeste e sociedade civil.
A mesa de abertura foi compostagem pela prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos; o prefeito de Jequié, Zenildo Brandão (Zé Cocá) e Cloves Andrade, de Planalto; os deputados federais Waldenor Pereira e Jorge Solla; os deputados estaduais Zé Raimundo, Fabrício Falcão, Thiago Correia e Hassan Iossef. Além do presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro e o ouvidor substituto da ANTT e presidente da sessão, Tales Cavalcante.
O representante do movimento Duplica Sudoeste, o empresário Zé Maria Caires, pontuou que o objetivo dessa audiência pública é discutir o que a sociedade precisa. “Por exemplo, nós queremos que seja feito o viaduto da saída do bairro Urbis Vl. A gente quer que incluísse no projeto, a gente quer que faça o viaduto do centro industrial, A gente quer que resolva o problema dos Campinhos. A duplicação de Belo Campo até Planalto é emergencial. A gente precisa. Então, a audiência é isso. Nesse momento, nós estamos deflagrando um processo licitatório que vai escolher uma nova concessionária. E o que nós torcemos é que ela traga os investimentos que a gente não teve com a ViaBahia. O que a Via Bahia fez ao longo desses 14 anos? Apenas arrecadou e não deu a sua contrapartida, o benefício que nós precisávamos”, disse Zé Maria.
A prefeita Sheila Lemos, em seu discurso, cobrou urgência na resolução de obras efetivas para garantir a segurança dos usuários, evitando acidentes fatais, como vem acontecendo com a ViaBahia. “A nossa preocupação maior são as vidas das pessoas que moram aqui. A BR-116 é muito importante para o país, para o estado, para as nossas cidades, porque gera economia. Mas a gente tem que pensar primeiramente nas pessoas. Nas cidades que são cortadas pela 116, pessoas estão morrendo diariamente. Aqui em Vitória da Conquista, no nosso Anel Viário, no perímetro urbano, acontecem acidentes todos os dias, e com vítimas fatais. Precisamos de soluções urgentes”, destacou a prefeita.
O deputado federal Waldenor Pereira afirmou que a realização da audiência pública é uma ação pensada para ouvir as lideranças de Vitória da Conquista e região com o objetivo de avaliar e incorporar sugestões e críticas ao projeto de concessão que está sendo elaborado. Um momento muito especial.
O deputado estadual Zé Raimundo pontuou a importância das rodovias para o desenvolvimento socioeconômico da região e destacou em sua fala que “uma rodovia que liga o Nordeste do Brasil ao Sul, que corta a Bahia de leste a oeste, tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia e na redução das desigualdades”. E afirmou que esse é o ponto inicial para se ter em mente ao abordar os trabalhos na audiência, cobrando assim, a transparência em todo o processo”, disse o deputado.
Prefeito da cidade de Jequié e diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão (Zé Cocá), cobrou da ANTT a participação dos demais prefeitos da região para debater os assuntos relacionados à concessão das BRs. E cobrou celeridade nos trâmites, assim como questões de investimentos e início das obras. “Precisamos de um cronograma rápido, rígido e eficiente, para evitar os mesmos problemas que tivemos com a antiga concessionária. É necessário saber o quanto será gasto, quando começarão as intervenções, o aporte de investimentos do Governo Federal, para sairmos dessa situação crítica”, pontuou Zé Cocá.
Cloves Andrade, prefeito de Planalto espera que com uma nova concessionária, as demandas deixadas pela ViaBahia possam ser sanadas. É um evento importante para a região sudoeste. O município de Planalto faz parte dessa problemática, que é margeada pela BR-116. Agora a ViaBahia deixa a rodovia e passa a ser administrada pelo DNIT. O DNIT já anunciou que vai haver algumas intervenções para melhorar a segurança e o fluxo. Mas aqui hoje é a discussão da nova concessão, que segundo a ANTT sairá até dezembro. E a gente espera que ela venha com uma nova modelagem, um novo modelo onde venha a beneficiar mais a região. Que as obras de intervenções para segurança e velocidade saiam mais rápido e não caiamos novamente no mesmo sistema de modelo da ViaBahia, onde pagamos muito e recebemos muito pouco. Portanto, é uma reunião de debate com a ANTT e a Sociedade Civil Organizada, com a esperança que a gente consiga contornar essa situação”, disse o prefeito.
