Conquista: Prefeitura começa nova etapa para fortalecimento da política municipal voltada à população em situação de rua

Graças à articulação da Prefeitura, foi contratada uma consultoria especializada que irá atuar por sete meses na reestruturação dessa política. O trabalho será desenvolvido com uma abordagem intersetorial e, por isso, o encontro contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM), Educação (Smed), Saúde (SMS), Desenvolvimento Econômico (SMDE) e Meio Ambiente (Semma), além da Guarda Municipal, Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Organizações da Sociedade Civil e Defensoria Pública do Estado (DPE).

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou que a contratação da consultoria representa o compromisso da Gestão Municipal com o fortalecimento da rede de proteção voltada à população em situação de rua. “São muitos os desafios, mas a Prefeitura de Conquista está disposta a construir respostas conjuntas. Esperamos que ao final desse processo, sejamos o primeiro município do Brasil a ter uma linha de proteção e cuidado estruturada para a população em situação de rua. Isso é fundamental para oferecer um atendimento mais eficiente, garantindo proteção social, acesso a direitos e o desenvolvimento de autonomia para esses cidadãos”, afirmou.

Responsável pela condução da consultoria, o professor Luciano Márcio Freitas explicou que os trabalhos serão divididos em três etapas. A primeira será a construção de um diagnóstico, a partir de entrevistas com servidores, grupos focais com a população em situação de rua e observação direta do trabalho nas unidades e nas ruas. Em seguida, serão promovidos encontros formativos e discussões com outras políticas públicas. Por fim, será apresentada uma proposta de orientações normativas, para garantir a continuidade das ações. “Essa consultoria tem como objetivo analisar a rede de atenção à população em situação de rua e propor mudanças. Queremos construir uma linha de proteção que ofereça uma resposta coletiva e efetiva, para que essas pessoas possam superar a situação de violação de direitos”, explicou.

Representando os servidores da Semdes, a técnica de referência Larissa Ribeiro destacou a importância da participação de todos os envolvidos na construção coletiva da política pública. “É essencial a participação de quem está na ponta e também dos nossos supervisores. Todos juntos, articulados, para garantir um trabalho mais qualificado tecnicamente. O espaço é aberto para que as pessoas contribuam. Esse é o momento de dialogar, expor dúvidas e pontuar os desafios das nossas práticas profissionais”, afirmou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Leda Freitas, também participou da mesa de abertura e ressaltou os desafios enfrentados no trabalho com a população em situação de rua. “Cada um de nós enfrenta desafios, mas quando lidamos com famílias e indivíduos com vínculos rompidos, esse trabalho se torna ainda mais complexo. Nós, enquanto CMAS, sabemos do nosso papel de monitorar e fiscalizar, entendendo que estamos lidando com vidas. Com certeza vamos avançar ainda mais na política voltada para essa população”, afirmou.

A defensora pública, Ana Luiza Brito, também participou do diálogo inicial sobre os trabalhos que serão desenvolvidos ao longo da consultoria. Ela reforçou como a Defensoria Pública mantém uma boa relação com todas as secretarias do governo e que com essa formação esse trabalho deve ser aprimorado. “Essa interlocução é vital para que a gente exerça bem o nosso trabalho. Nossa expectativa é que esse seja um momento de muito aprendizado para a Defensoria Pública, pois nós defensores atuamos com a população em situação de rua diuturnamente”, destacou.

O município também conta com o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Pop-Rua VDC), que deve ter sua atuação fortalecida com o trabalho da consultoria. Durante o evento, foi reforçado que o comitê é o espaço legítimo para o debate e o aprimoramento das ações voltadas à população em situação de rua, por meio da participação de diversos órgãos que o integram.

O evento contou ainda com a presença dos secretários de Educação, Edgard Larry, e de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira.