O Consórcio Intermunicipal do Rio Gavião (CIVALERG) em parceria com o Governo do Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente (INEMA), realizaram nesta quinta-feira o 3º Seminário Territorial – Território Vivo, com o tema Desafios e Soluções para a Gestão Ambiental Compartilhada. O evento aconteceu no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR).
O objetivo do encontro foi discutir as competências da gestão ambiental nos municípios, um debate importantíssimo para pensar a respeito dos desafios da gestão ambiental e construção coletiva de soluções sustentáveis para a região.
Estiveram presentes o Prefeito de Encruzilhada e Presidente do CIVALERG, Pedro Alves Lacerda, a prefeita de Mortugaba, Rita De Cássia Cerqueira Dos Santos e o prefeito de Cordeiros, Devani Pereira Da Silva. Além dos palestrantes Ana Claudia Oliveira Passos – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Vitória da Conquista; Lucas Borges – Engenheiro Florestal e especialista do INEMA; Ivan Miranda – Engenheiro de Minas e especialista do INEMA; Ciro Tavares Coordenador na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado e a equipe técnica do GAC/CIVALERG.
Ana Claudia Oliveira Passos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Vitória da Conquista, afirmou que o meio ambiente é hoje o pilar para que a população tenha qualidade de vida e deve ser preservada é que deve ser tratada por todas as esferas. “Então, hoje unimos aqui participantes de todas as esferas, desde a esfera estadual, nacional e municipal, para tratar de problemas em comum e também de soluções em comum, que os municípios podem estar trabalhando, não sozinhos, eles têm o apoio do consórcio CIVALERG, que inclusive é o promotor deste evento, e que vai tratar de todas as demandas e desafios que os municípios enfrentam atualmente”.
Foram debatidos durante o seminário pautas temas importantes como supressão de vegetação, licenciamento, fiscalização minerária e estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente SISMUMA que é a estrutura responsável pela gestão ambiental no âmbito do município, coordenando as ações e políticas relacionadas ao meio ambiente. Ele envolve a participação de diversos órgãos e entidades municipais, como secretarias, departamentos, conselhos e outros, que atuam na área ambiental. O SISMUMA busca promover a participação da sociedade na gestão ambiental, através de conselhos municipais e outras instâncias de participação.
Dentre essas pautas, foi discutido também o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), criado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, que visa descentralizar, com qualidade e responsabilidade, a gestão pública ambiental, buscando fortalecer os municípios para o exercício de sua competência legal na área ambiental, visando efetivar o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sistema). Para melhor desempenho das atividades de gestão ambiental do GAC, os municípios podem se reunir em Consórcios Públicos, como o CIVALERG, que somam recursos e desenvolvem projetos para melhor administração das demandas ambientais.
Pedro Alves Lacerda, prefeito de Encruzilhada e presidente do Consórcio CIVALERG, falou sobre a importância do programa para os municípios. “O GAC é um programa que veio para somar e tem ajudado os municípios da região. Com a gestão ambiental compartilhada, fortalecendo a Secretaria de Meio Ambiente dos municípios, que muitas das vezes não tem condição por si só de desempenhar as funções estabelecidas na lei”, disse o presidente.
Roberto Rocha, diretor do CIVALERG destacou que o GAC é um convênio já consolidado que veio para ficar devido a necessidade de trabalhar com políticas públicas voltadas para o meio ambiente. O diretor pontuou a importância de realizar eventos de conscientização sobre o tema. “Esses eventos, o seminário aqui hoje, as conferências que fazemos para conscientizar e trazer a população, poder público e a sociedade civil para essa nova era. Hoje o GAC, que é um convênio que temos aí, parceria com o Estado, através da SEMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado, do INEMA, para ajudar os municípios na nossa região, principalmente os pequenos municípios que não têm estrutura, para a gente auxiliar na educação ambiental, também com relação ao licenciamento, para a gente dar o suporte e ajudar esses pequenos municípios que têm essa dificuldade”, disse.
De acordo com Roberto Rocha, o GAC tem apresentado grandes resultados. “Muitos municípios estão licenciando aqui na região e também a participação do Consórcio é de fundamental importância por conta dessa parceria, por conta da equipe técnica que o consórcio coloca à disposição dos municípios.
