A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal ba.gov.br, de 12 a 19 de janeiro. O processo visa agilizar o acesso e garantir transparência, com atendimento presencial disponível em escolas para casos de dificuldade.
Segundo a portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, o cronograma é dividido por público-alvo para organizar o fluxo de matrículas:
12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
19 e 20 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
Durante o cadastro online, serão solicitados dados pessoais, como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular e e-mail. Para a efetivação da matrícula, os candidatos devem apresentar, na unidade escolar em que se matriculou, em até 5 dias úteis, os documentos originais e cópias legíveis, incluindo:
1. Via original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade, documento que deverá ser substituído pelo Histórico Escolar em até 60 dias;
2. Via original e cópia legível do Registro Geral (RG) ou da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou da Certidão de Registro Civil;
3. Via original e cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4. Via original e cópia legível do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), emitido nos últimos três meses;
5. Via original e cópia legível da Carteira de Vacinação de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos de idade;
6. Termo de autorização para vacinação do estudante, em campanhas realizadas na unidade escolar;
7. Cópia legível do Registro Geral (RG) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;
8. Cópia legível do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe do estudante e/ou do responsável legal;
9. Termo de autorização para uso de imagem do estudante, em campanhas e ações institucionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia;
10. Laudo médico, relatório multiprofissional ou atestado que comprove a condição do estudante com deficiência, assegurando-lhe atendimento exclusivo e prioritário.
A SEC reforça que, em caso de dificuldades com o processo online, as unidades escolares da rede estadual estarão abertas para orientação e atendimento presencial. O ano letivo de 2026 terá início em 9 de fevereiro e terminará em 16 de dezembro.
Mudanças em Unidades Escolares
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia anuncia importantes mudanças e ampliações na oferta educacional em Vitória da Conquista para o ano letivo de 2026. Os ajustes visam otimizar a capacidade de atendimento e melhor responder à demanda local, garantindo mais acesso e qualidade no ensino público.
As inscrições para o novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista e do Colégio Estadual Adelmario Pinheiro, a priori, serão realizadas no Instituto de Educação Euclides Dantas. Posteriormente, os estudantes destas instituições serão remanejados para a nova escola, que ampliará a oferta de educação em tempo integral na região.
Haverá também a expansão do ensino médio em unidades da zona rural. O Colégio Polivalente de Vitória da Conquista – Anexo Pradoso e o Colégio Estadual do Campo da Cabeceira do Rio Jiboia – Anexo Capinal passarão a ofertar, também, o primeiro ano do ensino médio no turno matutino, atendendo as comunidades escolares.
Atendendo a pedidos dos estudantes e das comunidades, as turmas dos anexos Iguá (do CETI Anísio Teixeira) e Lagoa das Flores (do CETI José Sá Nunes) serão transferidas para o Complexo Integrado de Educação Básica Profissional e Tecnológica de Vitória da Conquista. O complexo passa por completa modernização e também inaugura o Tempo Juvenil no turno noturno, ampliando as opções de formação.
Em Inhobim, será inaugurado o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Elisabeth Maria Couto, que oferecerá turmas de ensino médio integral e atenderá também a estudantes de municípios circunvizinhos.
Educação Profissional e Tecnológica no Sudoeste Baiano
Em todos os 24 municípios do território de identidade do Sudoeste Baiano, a rede estadual ofertará o ensino médio em tempo integral à Educação Profissional e Tecnológica. A modalidade oferece cursos técnicos integrados ao currículo regular, permitindo que o estudante conclua o ensino médio já com uma qualificação profissional.
Essa integração é estratégica para preparar os jovens para o mercado de trabalho, combinando conhecimento teórico e prática profissional. A iniciativa promove a redução das desigualdades, estimula o empreendedorismo e fortalece a economia regional, garantindo uma formação alinhada às demandas contemporâneas.
Mais informações, acesse www.ba.gov.br. As ações reforçam o compromisso do Governo do Estado com uma educação pública democrática, eficiente e inclusiva, priorizando o desenvolvimento regional e as oportunidades para a juventude baiana.
Fonte: ASCOM/ NTE 20
