Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 750 (setecentos e cinquenta) Cadernos/Agendas Personalizadas, de uso institucional, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo Direção, Coordenação Pedagógica, Secretaria Escolar e Professores, que participarão da Pré-Jornada e da Jornada Pedagógica 2026, conforme Termo de Referência.