Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e ambientação dos espaços destinados à realização da Pré-Jornada e da Jornada Pedagógica 2026, compreendendo a concepção estética, a montagem cenográfica, a locação de mobiliário decorativo e o suporte técnico necessário à caracterização visual dos ambientes utilizados durante o evento, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça – BA.