Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso IIdo Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2026 – Objeto: fornecimento de móveis hospitalares e colchões hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Barra do Choça/BA, abrangendo Unidades Básicas de Saúde (UBS), pontos de apoio, Hospital Municipal e demais unidades assistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça – BA, conforme Termo de Referência.