Emenda de Zé Raimundo garante 294 vagas gratuitas no CNH da Gente para Conquista e mais cinco municípios

Uma þemenda parlamentar de R$ 190 mil, destinada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), vai garantir 294 vagas gratuitas no programa CNH da Gente para moradores de Vitória da Conquista, Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Tremedal. As inscrições serão realizadas de 1º a 15 de setembro, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo do Estado da Bahia.

O deputado Zé Raimundo esteve nesta terça-feira, 18, no gabinete do diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Max Passos, quando teve a confirmação que também consta em Nota Técnica emitida pelo órgão. O documento detalha a execução do Edital nº 001/2026 do CNH da Gente, cuja iniciativa oferece gratuitamente a formação de condutores nas categorias A ou B para pessoas de baixa renda, ampliando as possibilidades de mobilidade e de acesso ao mercado de trabalho.

Do total de vagas asseguradas pela Emenda Parlamentar de autoria de Zé Raimundo, que atua em parceria com o deputado federal Waldenor Pereira, 104 serão destinadas a Vitória da Conquista. Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Tremedal terão 38 vagas cada.

“É uma iniciativa de inclusão social que tem impacto direto na vida das pessoas. Para muitos trabalhadores e trabalhadoras, ter uma carteira de habilitação significa não apenas maior autonomia para se deslocar, mas também a possibilidade de disputar uma vaga de emprego e conquistar uma nova fonte de renda. Por isso fizemos questão de destinar recursos do nosso mandato para ampliar o alcance desse importante programa do Governo do Estado”, destacou Zé Raimundo.

Para concorrer às vagas, o candidato deverá ter 18 anos ou mais, ser alfabetizado, possuir CPF e RG, ter domicílio na Bahia e residir em um dos seis municípios contemplados. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com os dados atualizados até 8 de maio de 2026, além de atender às demais exigências previstas no edital.

As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente pela plataforma do Governo do Estado. Caso o número de inscritos seja superior ao de vagas, serão considerados como critérios de desempate, sucessivamente, a menor renda familiar per capita, o maior número de integrantes do grupo familiar e a maior idade. Persistindo o empate, será realizado sorteio eletrônico.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Detran-BA, a relação dos candidatos selecionados será publicada em 13 de outubro. Os contemplados terão de 22 de outubro a 10 de novembro para realizar a abertura do serviço nas unidades de atendimento do órgão. O descumprimento do prazo acarretará a perda do benefício e a convocação de candidatos remanescentes.

CNH da Gente

Instituído pela Lei Estadual nº 14.879/2025 e coordenado pelo Detran-BA, o CNH da Gente integra as políticas de inclusão social do Governo da Bahia e oferece formação gratuita para obtenção da primeira habilitação nas categorias A ou B. O programa é direcionado prioritariamente à população de baixa renda inscrita no CadÚnico.

Segundo a Nota Técnica do Detran, a continuidade do programa, com os novos editais previstos para 2026/2027, deverá alcançar 20.294 vagas para formação gratuita de condutores em todo o estado. A iniciativa busca ampliar a mobilidade, favorecer o acesso ao trabalho e à renda e interiorizar os benefícios do programa.

Fonte: Ascom