Câmara de Caatiba realiza sessão movimentada nesta segunda-feira (24) com indicações e aprovação de projeto do Executivo

A Câmara Municipal de Caatiba realizou nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, uma sessão marcada pela apresentação de demandas da zona rural e votação de projeto importante para a educação. Os trabalhos foram presididos pelo vereador e presidente da Casa, Carlinho Viana da Silva.

Durante o expediente, foram apresentadas duas indicações voltadas para o interior do município.

A Indicação Nº 01/2026, do vereador Renato da Silva Lenares, solicita ao prefeito municipal a construção de uma proteção no bueiro existente na região de Bica da Serra (ponto da pedra). Segundo o vereador, a instalação de grades ou telas é fundamental para evitar o entupimento da drenagem por lixo, prevenir alagamentos e proteger pedestres de quedas e acidentes. O documento pede que a Presidência da Câmara oficie o prefeito, o secretário de Administração e o secretário de Estradas e Rodagens para a realização dos estudos.

Já a Indicação Nº 11/2026, do vereador Manoel Felipe da Silva Rocha, solicita uma visita técnica da Comissão de Educação da Câmara à região do Pé da Ladeira, juntamente com o chefe do Departamento de Estradas. O objetivo é acompanhar de perto os trabalhos de recuperação da estrada e verificar as condições do transporte escolar que atende a localidade. De acordo com a justificativa, a visita vai permitir identificar problemas que possam comprometer a segurança e o deslocamento dos estudantes.

Projeto do Executivo que cria Política Municipal de Alfabetização é aprovado

O ponto alto da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 137/2026, de 24 de agosto de 2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização no município de Caatiba.

Lido e aprovado no expediente, o projeto tem como finalidade melhorar a qualidade do ensino da alfabetização e dos anos/séries subsequentes do Ensino Fundamental da Rede Municipal, com foco na alfabetização baseada em evidências científicas.

Entre as diretrizes da nova política estão:

• A centralidade do direito à alfabetização na primeira infância, iniciando aos 5 anos;
• Alinhamento com a Política Nacional de Alfabetização (PNA), o Plano Municipal de Educação (PME), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e o Documento Curricular Referencial de Caatiba (DCRC);
• Fundamentação em evidências científicas de aprendizagem e de desenvolvimento cognitivo;
• Equidade educacional, com atenção prioritária às escolas e turmas com menores índices de proficiência.

A sessão contou com a presença dos vereadores Carlinho Viana da Silva, presidente da Câmara de Vereadores, Gileno Roldão Neres – 2° Secretário, Jurandir Francisco de Sousa, Roberto Santos Cardoso, Luis Fernando Silva Ferreira, Idelbrando Lima de Oliveira, Manoel Felipe da Silva Rocha e Miqueias Santos Barreto.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito municipal.