Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada visando a locação de software com funcionamento em plataforma online, destinado ao auxílio na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Choça/BA, conforme Termo de Referência.