As contas do Governo do Estado, relativas ao primeiro quadrimestre de 2026, revelam um dado importante sobre a saúde financeira da Bahia: o endividamento estadual voltou a cair e atingiu o segundo menor nível registrado no século XXI. A informação foi apresentada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (9) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A apresentação do secretário estadual da Fazenda atende às determinações da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecem a prestação de contas a cada quadrimestre. Essa avaliação periódica fortalece a transparência da administração pública e o papel fiscalizador da Assembleia Legislativa, como destacou o presidente da Comissão de Finanças, deputado Zé Raimundo, que conduziu a audiência.
“As contas evidenciam a capacidade do Governo da Bahia de conciliar responsabilidade fiscal com investimentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou Zé Raimundo ao avaliar os dados apresentados. O parlamentar classificou o balanço como muito positivo e ressaltou que o equilíbrio das contas públicas têm permitido à Bahia manter um elevado nível de investimentos.
“Os números demonstram a solidez da gestão fiscal do Estado e comprovam que a Bahia continua entre os estados brasileiros que mais investem na melhoria da qualidade de vida da população. Esse equilíbrio financeiro garante recursos para obras, políticas públicas e ações que promovem desenvolvimento e inclusão social”, acrescentou o deputado.
Durante a audiência, Manoel Vitório apresentou os principais indicadores fiscais do Estado, destacando a redução do endividamento baiano. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL) atingiu 31% nos quatro primeiros meses de 2026, o segundo menor índice registrado pela Bahia no século XXI, ficando apenas um ponto percentual acima do melhor resultado histórico, alcançado em 2022.
Segundo o secretário, a manutenção da dívida sob controle é um dos fatores que asseguram a saúde fiscal do Estado. “Preservar o equilíbrio das contas públicas é uma orientação do governador Jerônimo Rodrigues desde o início da gestão”, destacou.
As contas da Bahia mantêm um perfil de baixo endividamento, observou Manoel Vitório. No cenário nacional, a boa situação fiscal do Estado contrasta com os números apresentados por unidades da Federação mais ricas e também mais endividadas. De acordo com dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro corresponde hoje a 219% da receita, a do Rio Grande do Sul a 172%, a de Minas Gerais a 157% e a de São Paulo a 116%.
Durante a audiência, o líder do Governo na ALBA, deputado Rosenberg Pinto, também defendeu as operações de crédito autorizadas pelo Legislativo ao longo da atual gestão estadual. Segundo ele, esses financiamentos têm sido fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do Estado. “O que o nosso governo está fazendo é antecipar investimentos a partir das operações de crédito”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Ângelo Almeida destacou que os indicadores apresentados pela Secretaria da Fazenda comprovam o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Isto é fruto de muito trabalho de um governo sério”, avaliou o parlamentar, ressaltando que a responsabilidade na gestão dos recursos públicos tem permitido à Bahia manter investimentos e fortalecer políticas públicas em benefício da população.
Fonte: Joana D’Arck – Assessoria de Comunicação WZ
