Decreto
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Destaques
Decreto mantém autorização para eventos com até 5 mil pessoas na Bahia
O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi…
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Expressão Bahia
Barragem de Iguá rompe e prefeita monitora consequências. População foi avisada antes
A barragem de Iguá rompeu nesta noite (25) e, assim que soube do ocorrido, a prefeita Sheila Lemos e a…
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Expressão Bahia
Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil…
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Expressão Bahia
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais…
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Expressão Bahia
Decreto municipal autoriza eventos com público de até três mil pessoas
Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto Municipal nº 21.509, de 11 de novembro, com novidades nas medidas de prevenção…
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Expressão Bahia
Decreto Municipal autoriza eventos com presença de até duas mil pessoas
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, neste sábado (30), em edição extra do Diário Oficial, o decreto nº 21.486 que…
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Expressão Bahia
Decreto amplia para 50% a capacidade de público em estádios na Bahia
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira…
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Expressão Bahia
Decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na Bahia
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial deste sábado (9), a atualização do decreto nº 20.658, que institui medidas…
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Expressão Bahia
Barra do Choça: Novo decreto regulamenta retorno às aulas presenciais
A Prefeitura de Barra do Choça divulgou no Diário Oficial da última segunda-feira (4) o Decreto Nº 441/2021, que destaca…
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Expressão Bahia
Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas vigentes de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro
O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A…
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