Decreto
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Expressão Bahia
Decreto libera eventos para até mil pessoas com exigência de certificado de vacinação
Um novo decreto publicado na versão online do Diário Oficial do Estado do último sábado (11) autoriza em toda a…
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Expressão Bahia
Piripá: Prefeito decreta ponto facultativo no próximo dia 06
O prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro, segunda-feira,…
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Expressão Bahia
Novo decreto autoriza eventos e funcionamento de bares até 03h00 em Vitória da Conquista
A partir desta quarta-feira (1º) fica permitido no município de Vitória da Conquista o funcionamento de bares e restaurantes, bem como…
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Expressão Bahia
Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando…
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Destaques
Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do…
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Expressão Bahia
Conquista: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio, bares e transporte coletivo
O decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de…
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Expressão Bahia
Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica…
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Expressão Bahia
Conquista: Decreto Municipal libera eventos para até 50 pessoas
Desde ontem (14) está permitida no território do município de Vitória da Conquista a realização de eventos sociais e de…
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Expressão Bahia
Conquista: com novo Decreto, comércio de rua e serviços passam a abrir mais cedo
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista foram prorrogadas até 10 de maio. O…
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Expressão Bahia
Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia
Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o…
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