Decreto
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Expressão Bahia
Piripá: Prefeito decreta ponto facultativo no próximo dia 06
O prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro, segunda-feira,…
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Expressão Bahia
Novo decreto autoriza eventos e funcionamento de bares até 03h00 em Vitória da Conquista
A partir desta quarta-feira (1º) fica permitido no município de Vitória da Conquista o funcionamento de bares e restaurantes, bem como…
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Expressão Bahia
Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando…
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Destaques
Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do…
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Expressão Bahia
Conquista: Prefeitura estende horário de funcionamento do comércio, bares e transporte coletivo
O decreto nº 21.216, publicado no Diário Oficial do Município com validade até dia 23, altera o horário permitido para funcionamento de…
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Expressão Bahia
Bebida alcoólica será proibida no feriado do 2 de julho
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (29), estará proibida a venda de bebida alcoólica…
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Expressão Bahia
Conquista: Decreto Municipal libera eventos para até 50 pessoas
Desde ontem (14) está permitida no território do município de Vitória da Conquista a realização de eventos sociais e de…
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Expressão Bahia
Conquista: com novo Decreto, comércio de rua e serviços passam a abrir mais cedo
As medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista foram prorrogadas até 10 de maio. O…
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Expressão Bahia
Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia
Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o…
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Expressão Bahia
Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas na região de Irecê
A partir desta terça-feira (13), 25 municípios da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear…
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