Decreto
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Geral
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia
Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia.…
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Expressão Bahia
Funcionamento de academias e igrejas está temporariamente proibido em Guanambi
O novo decreto editado pela Prefeitura de Guanambi suspendeu o funcionamento de academias de atividades físicas e de cultos presenciais. Os estabelecimentos deverão ficar…
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Expressão Bahia
Conquista: Prefeitura decreta situação de emergência em áreas rurais atingidas por estiagem
A prefeitura de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia, declarou situação de emergência nas áreas rurais atingidas pelo…
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Expressão Bahia
Conquista: decreto prorroga situação de calamidade pública no município
A Prefeitura de Vitória da Conquista sempre esteve na vanguarda das medidas de combate à Covid-19, visando a proteção e…
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Interesse Público
Conquista: decreto trata sobre regime especial de teletrabalho e quinta fase de reabertura de atividades econômicas
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulga nesta segunda-feira (04) novas determinações sobre as medidas temporárias de prevenção ao…
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Expressão Bahia
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro
pressO Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada…
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Geral
Alba renova decreto de calamidade para cidades baianas com até 100 mil habitantes
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votaram, nesta segunda-feira (21), a favor da renovação dos decretos de calamidade…
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Interesse Público
Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e…
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Interesse Público
Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e…
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Interesse Público
Conquista: Prefeitura autoriza eventos e atividades com a presença de público de até 200 pessoas; veja outras medidas de flexibilização
Foi divulgado no Diário Oficial do último domingo (25), o Decreto Nº 20.602 que trata das medidas de prevenção ao contágio…
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