Decreto
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Interesse Público
Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia
Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado…
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Interesse Público
Estado prorroga até 25 de outubro decreto que proíbe aulas e eventos na Bahia
O decreto estadual nº 19.586, que venceria na segunda-feira (12), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das…
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Interesse Público
Governo da Bahia decreta situação de emergência em 73 municípios atingidos por incêndios florestais
Neste sábado (10), será publicado no Diário Oficial do Estado, decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos…
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Geral
Conquista: Rodoviária volta a funcionar
Conforme decreto da última semana do Governador Rui Costa, a rodoviária de Vitória da Conquista foi reaberta nesta segunda-feira (28).…
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Geral
Conquista: Prefeitura renova a quinta fase de reabertura das atividades econômicas através de decreto
Foi publicado neste domingo (20), no Diário Oficial do Município, o Decreto 20.548 que estabelece as medidas de prevenção ao…
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Destaques
Decreto do governo da Bahia autoriza realização de eventos com até 100 pessoas
Um decreto publicado na edição desta quarta-feira (2) do Diário Oficial do Estado, liberou a realização de eventos com até…
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Geral
Conquista: Prefeito Herzem Gusmão renova suspensão de aulas presenciais por mais trinta dias
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na noite deste domingo (2), o Decreto nº 20.419 que, entre as medidas de prevenção contra a…
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Geral
Conquista: Decreto renova medidas de prevenção contra a Covid-19
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na tarde deste domingo (26), mais um Decreto que renova medidas de prevenção contra a…
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Interesse Público
Conquista: Prefeito Herzem Gusmão renova medidas protetivas contra a Covid-19
O prefeito Herzem Gusmão assinou, na tarde deste domingo (19), o Decreto 20.397 que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio…
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Geral
Medidas mais rígidas passam a valer para 77 municípios no estado
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem…
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