Decreto
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Interesse Público
Aulas, eventos e transporte intermunicipal estão suspensos até 12 de julho
Estão suspensas em todo território baiano até o dia 12 de julho as aulas nas redes pública e privada e…
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Interesse Público
Conquista: salões de beleza e outras empresas do setor da estética passam a funcionar de terça a sábado
Decreto Municipal: Salões de beleza e outras empresas do setor de estética passam a funcionar de terça a sábado Decretos…
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Interesse Público
Coronavírus: com mais onze casos, Prefeitura de Anagé decreta lockdown
A Secretaria de Saúde de Anagé identificou, na última sexta-feira (03), mais onze pacientes da COVID-19 por meio da realização…
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Geral
Prefeitura de Barra do Choça lança novo decreto fechando comércio, templos religiosos e academias
Em virtude do aumento no números de pessoas contaminadas pelo novo Coronavírus em Barra do Choça, a prefeitura municipal lançou…
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Interesse Público
Conquista: lives em bares e restaurantes do município precisarão de liberação da Sesep
O prefeito Herzem Gusmão assinou na tarde deste domingo (21) o Decreto 20.351 que estabelece as medidas temporárias de prevenção ao contágio…
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Geral
Piripá: comitê autoriza funcionamento do comércio no município, mas com restrições
O comércio de Piripa já pode abrir a partir desta terça-feira (16). Após reunião realizada no último dia 12 de…
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Geral
Conquista: Shoppings Centers tem novo horário de funcionamento
Desde a última sexta-feira (12), os shoppings centers de Vitória da Conquista passaram a contar com um novo horário de…
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Geral
Conquista: Prefeitura autoriza funcionamento de templos religiosos com restrições
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quarta-feira (10), o Decreto Municipal nº 20.338, que autoriza o funcionamento de…
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Geral
Conquista: Prefeitura inicia segunda fase da reabertura gradual das atividades econômicas
O prefeito Herzem Gusmão assinou na noite do último domingo (7), o Decreto 20.330 que autoriza o início da segunda fase…
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Interesse Público
Palmas de Monte Alto: Prefeitura determina suspensão de obras de linha de transmissão após 15 funcionários de empresa testarem positivo para o Covid-19
A prefeitura de Palmas de Monte Alto publicou uma determinação suspendendo o funcionamento integral das empresas de construção civil de…
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