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Interesse Público
Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel
O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, divulgou hoje uma nota conjunta da SESAB, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde…
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Interesse Público
Guajeru: Prefeito sanciona Lei do Novo Plano de Carreira do Magistério
O prefeito municipal de Guajeru, Gil Rocha, sancionou a Lei do Novo Plano de Carreira do Magistério. “Valorização profissional tem…
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Destaques
Conquista: Governo e comunidade discutem Lei de Diretrizes Orçamentárias na próxima terça-feira (20)
A Prefeitura de Vitória da Conquista inicia na próxima semana uma série de audiências públicas para apresentação do projeto da…
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Interesse Público
Projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional caminha para aprovação
20 de novembro, Dia da Consciência Negra, comemorado com feriado em centenas de cidades brasileiras. Um projeto que torna a data…
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Geral
Lei estabelece que renda familiar será critério de desempate em vestibular
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta (5) uma lei que estabelece a renda familiar como critério de desempate em vestibulares…
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Geral
Dilma sanciona lei que dá garantias a domésticas
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A…
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Geral
Mãe já pode registrar o filho sem necessidade da presença do pai
A partir dessa terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos.…
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Geral
Segundo pesquisa, Lei Maria da Penha diminui 10% a taxa de homicídio doméstico
Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (LMP) mostra…
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Brasil
Brasil: Lei dos Caminhoneiros é sancionada
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira (02), sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. De acordo com o governo, essa…
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Brasil
Dilma sanciona hoje Lei dos Caminhoneiros
Depois de o governo constatar redução das manifestações de caminhoneiros que bloqueiam rodovias federais, a presidenta Dilma Rousseff vai sancionar…
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