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Brasil
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate…
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Expressão Bahia
Conquista: Prefeita destaca importância da lei que garante leitos específicos para mães em situação de perda gestacional
De acordo com a prefeita, a lei é uma garantia dos direitos fundamentais da gestante e do bebê. “Quem é…
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Expressão Bahia
Governo do Estado sanciona lei que reestrutura o Programa Primeiro Emprego
O governador Rui Costa sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei nº 14.395, que reestrutura o Programa Primeiro Emprego (PPE). A…
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Expressão Bahia
Sociedade Civil quer mais tempo para definir lei substituta da LSN
Audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) reuniu, nesta sexta (23), representantes da sociedade…
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Expressão Bahia
Conquista: Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19
Em Sessão Ordinária virtual realizada na manhã desta segunda-feira, 15, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou em regime…
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Geral
Alba aprova lei que fortalece as áreas industriais no interior do Estado
Projeto de especial interesse dos principais municípios baianos – como Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e…
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Interesse Público
Conquista: Vereadores comemoram sanção de lei que aumenta pena para agressores de animais
Durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 30, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores aprovaram parecer…
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Geral
Bolsonaro sanciona, com um veto, lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante a pandemia. A…
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Interesse Público
Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional…
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Interesse Público
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro…
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