projeto de lei
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Destaques
Vitória da Conquista poderá ter Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar para estudantes
Um projeto de lei, de autoria do vereador Diogo Azevedo, tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista e propõe…
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Expressão Bahia
Governo encaminha projetos de lei com reajustes e promoções para servidores
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do…
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Expressão Bahia
Conquista: Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei para doação de terreno à Casa da Vida
A prefeita Sheila Lemos assinou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) nº 33/2022, que propõe a…
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Expressão Bahia
Conquista: Projeto de Lei que prevê reajuste dos servidores municipais tramita na Câmara Municipal
Tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Projeto de Lei 10/2022 que prevê reajustes de 10,18% nos salários…
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Expressão Bahia
Conquista: Câmara recebe Projeto de Lei que cria Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
Na manhã da última terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) recebeu da prefeita Sheila Lemos (UB)…
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Geral
Conquista: Câmara aprova PL que dá nome de Herzem Gusmão à nova Estação de Transbordo da Lauro de Freitas
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista já concluiu a tramitação do Projeto de Lei 24/2021 que denomina o novo…
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Geral
Conquista: Vereadores aprovam Projeto de Lei que fixa despesa do município no orçamento de 2021
Na sessão ordinária da última sexta-feira, 11, realizada no Plenário Carmen Lúcia, os vereadores debateram e votaram importantes temas de…
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Geral
Conquista: Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza circulação de animais domésticos dóceis em logradouros públicos
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 19, a tribuna livre foi utilizada pelo representante do Sindicato dos Professores do Estado…
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Interesse Público
Bahia: Fabrício apresenta projeto que proíbe UBER na Bahia
O Deputado Fabrício (PCdoB) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o…
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