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Alba aprova lei que fortalece as áreas industriais no interior do Estado

Projeto de especial interesse dos principais municípios baianos – como   Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Jequié e Santo Antônio de Jesus –  foi aprovado  pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, alterando a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC. A votação se deu em sessão remota (virtual), realizada na tarde de hoje (15/12).

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) participou dos debates e da votação do projeto, que só ocorreu após três sessões plenárias. Ele lamentou que a Oposição tenha quebrado o acordo inicial, que abreviava os processos de votação desde quando as sessões passaram a ser realizadas virtualmente por conta da pandemia. O tempo dos debates e das discussões para apreciação dos projetos voltou a ser o mesmo das sessões presenciais.

Apesar da demora para a sua votação, o projeto oriundo do Executivo foi aprovado por unanimidade e além de mudar o nome para FUNEDIC, modifica a destinação das verbas do fundo, antes exclusivamente destinadas para conservar a infraestrutura de áreas industriais da extinta Sudic. Além disso, o FUNEDIC poderá ser utilizado para a instalação de novos empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços no Estado.

Zé Raimundo foi designado pelo presidente da ALBA, Nelson Leal, para relatar em plenário o Projeto de Lei 24.001/2020. Ele deu parecer favorável a este PL que trata de autorização para o estado reescalonar dívida com a União, por conta do momento de pandemia. A votação do parecer foi postergada para uma nova sessão, com um intervalo de 48 horas, a contar das 18h de hoje, devido ao  pedido de vistas formulado pela Oposição.

Fonte: Ascom

Texto: Joana D’arck:

Fotos: Ascom/Alba e Ascom do deputado Zé Raimundo

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