Câmara de Conquista participa de encontro para criação de rede nacional de Comissões de Legislação Participativa

A importância da democracia participativa foi tema de uma Mesa Redonda Virtual, que ocorreu nesta segunda-feira (5). O debate foi promovido pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT) e teve a participação dos representantes das comissões de legislativos municipais e estaduais. O encontro discutiu a criação de uma rede nacional que possa unir as Comissões de Legislação Participativa de todos os estados do país.

“Estamos completando 20 anos da criação e instalação da CLP da Câmara dos Deputados. Queremos fazer uma reflexão sobre seu papel no parlamento e seu sentido para a sociedade civil, discutindo os avanços e ressaltando o que ainda é necessário fazer para aprimorar a participação popular no processo legislativo. Assim, queremos reunir outras experiências e articular a criação de uma rede nacional”, propôs o deputado Waldenor Pereira.

A Bahia esteve representada na Mesa Redonda pelo vereador Alexandre Xandó (PT), da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, e também pelo vereador Edivaldo Brito (PSD), da Câmara Municipal de Salvador.

Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó defendeu a ampliação da participação popular nos parlamentos. “Independente de resultados em número de proposições apresentadas, o mais importante é a educação política que essas movimentações podem promover”, defendeu Xandó.

O vereador Edvaldo Brito, que já foi prefeito de Salvador, também defendeu essa proposta como meio para fazer valer a democracia participativa. “O que se espera de uma Casa Legislativa é justamente o olhar atento às mudanças de comportamento da sociedade e as suas reivindicações, sugestões e demandas. Uma comissão como a nossa é transversal e abrimos as portas para essa participação. Tenho toda a energia do mundo para participar dessa proposta de rede nacional”, defendeu Edvaldo.

A presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Macaé Evaristo também participou das discussões. Ela ressaltou a necessidade de novos mecanismos que garantam a participação popular. “Precisamos olhar com muita atenção para as formas de participação popular, criar mecanismos e estratégias para atingir objetivos. Aqui, precisamos de 5% do total de habitantes para levar adiante uma proposição de origem popular, acho um percentual muito alto. O mecanismo de participação ainda é pouco compreendido pela população de Belo Horizonte. Por causa disso somos mais um espaço de debate, manifestações, até de temáticas de outras comissões da Câmara”, argumentou a vereadora.

A  CLP da Câmara dos Deputados foi criada para fortalecer a democracia representativa com a participação da sociedade civil organizada na ocupação das suas lacunas, além de ser um espaço para debates sobre os temas que atingem a população.

Em Vitória da Conquista, a Comissão de Legislação Participativa é composta pelos vereadores Alexandre Xandó (PT), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Hermínio Oliveira (PODE).

Fonte: Ascom