Conquista: Câmara e prefeitura realizam audiência Pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2023

Nesta terça-feira, 27, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma Audiência Pública em conjunto com a Prefeitura Municipal, para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2023. A iniciativa foi da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelo vereador e presidente Luciano Gomes (PCdoB), e pelos vereadores Nelson de Vivi (UB) e Edivaldo Júnior (PTB), e contou com a presença de secretários e técnicos do Executivo municipal.

Matheus Novais, Secretário Municipal de Transparência, afirmou que “o nosso papel é fazer o acompanhamento dos recursos públicos, para que ele seja reaplicado da maneira mais efetiva. É importante lembrar que o município vem sendo cada vez mais capaz de contrair investimentos, e ficamos muito felizes de acompanhar essa audiência que trata do relatório de contas, uma vez que queremos que a população tenha desenvolvimento”.

Nevilda Freire Ribeiro, representando a Câmara Municipal, apresentou as despesas do Legislativo Municipal nesse período, relatando que a despesa total com pessoal ficou na faixa de R$ 21 milhões, ou seja, 81% da receita.

Felipe Rocha Santos, Contador do Município, apresentou os números gerais da Prestação de Conta da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, referentes ao terceiro quadrimestre de 2023, apontando dados da receita corrente líquida, despesas de capital, pessoal e o que foi arrecadado pelo município.

Eliane Souto, apresentou o relatório relacionado a educação do município, afirmando que o recurso do FUNDEB é o mais importante da pasta e citou ainda os recursos de transferência direta do FNDE, o programa nacional de alimentação escolar, o programa nacional de apoio transporte escolar, o PDD que é o programa Dinheiro Direto da Escola. Contou que dos recursos próprios boa parte foi para pagamento de funcionários, além de reformas em escolas e creches, aquisição de material de consumo, entre outras despesas fixas do município voltados para educação.

Edinael dos Santos, falou sobre o RDCA, que é o Relatório Detalhado do quadrimestre Anterior, relacionados a saúde, detalhando o que foi arrecadado pelos governos Federal, Estadual e Municipal, um total de aproximadamente R$ 106 milhões. Detalhou os gastos com diversos setores da saúde, destacando atendimento ambulatorial e atenção primária.

Secretaria de Finanças da PMVC (Relatório)

Secretaria de Educação da PMVC (Relatório)

Fonte: Ascom