Encruzilhada: Câmara Municipal realiza Sessão Ordinária

Por Gabriela Oliveira 

Na última sexta-feira (14), foi realizada em Encruzilhada, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, presidida pelo vereador Sérgio Cavalcante, onde foram feitas Indicações dos vereadores nas áreas de educação, infraestrutura e tecnologia, e a votação de projetos que contemplam áreas como economia e infraestrutura do município.

O vereador Paulo Lima da Silva propôs uma Mansão de Aplausos ao prefeito e a sua equipe pela realização do evento “Ressaca do Carnaval Encruzilhada”.

“Este evento repleto de alegria e entusiasmo não apenas ressuscitou uma tradição rica e histórica de nossa amada Encruzilhada, mas também promoveu uma verdadeira celebração da cultura local, reunindo famílias e amigos em um ambiente de harmonia e festividade”, pontuou o vereador.

A Moção de Aplausos se estende também à equipe de limpeza, que segundo o vereador, fez um trabalho exemplar após os festejos. “A celeridade e eficiência da equipe de limpeza que, ao término da festa, garantiu que Encruzilhada voltasse à sua habitual beleza, com a cidade limpa e organizada, às 8h da manhã do domingo. Um fato digno de reconhecimento. Essa rápida ação demonstra a seriedade e o respeito que o município tem pela sua população, bem como o carinho por nosso espaço público”, destacou Paulo Lima.

Estiveram presentes os vereadores Sérgio Cavalcante, o presidente da Câmara, Maria Verônica de Sá, Dilson Pinheiro dos Santos, Ivalnei Rocha Martins, Jorge Alves Costa, Leonardo Araújo Carvalho, Merques José Alves Rocha, Paulo Lima, Renata de Araújo Sousa, Ronaldo Pales Rocha e Carlos Alberto Batista Rocha.

Indicações

O vereador Ronaldo Pales Rocha indicou a sinalização das ruas e a colocação de placas de identificação das divisas das comunidades; Solicitou a retirada de mata-burro na estrada que liga Encruzilhada a Divisópoles.

O vereador Jorge Alves Costa fez a solicitação para implantação de uma Casa do Estudante no município de Vitória da Conquista; Solicitação para a construção de uma escola no assentamento Cama de Vara e a construção de um novo cemitério na sede do município de Encruzilhada; Solicitação de Curso de informática para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Econômica.

Leonardo Araujo Carvalho indicou a colocação de um Gerador de energia elétrica para o Hospital Municipal de Encruzilhada e a reativação do centro cirúrgico no Hospital Municipal, incluindo ainda uma proposta de paisagismo no Morro ao lado do Hospital, o vereador indicou também a ampliação e revitalização das Praças da cidade.

Merques José Alves Rocha fez a indicação da construção de área de lazer no Porto de Santa Cruz e a reconstrução da Ponte do Sobrado

Paulo Lima da Silva indicou a construção de um cais de contenção no Bairro Olaria.

E para finalizar, a vereadora Renata de Araújo Souza indicou a reconstrução da ponte que liga a Zona Rural do Vale do Mangerona ao Povoado de Vila Isabel e solicitou melhorias na sinalização no Distrito de Vila do Café

Votação de Projetos do Executivo Municipal 

A Sessão também foi marcada pela votação de Projetos de Lei do Executivo Municipal:

Projeto de Lei n⁰ 155, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a ratificação de alteração dos contratos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bahia.

Projeto de Lei nº 154, de 19 de fevereiro de 2025, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação estabelecido pela Lei Municipal nº 1030 de 15 de junho de 2015.

Projeto de Lei nº 153, de 19 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Encruzilhada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes nas Escolas da Rede Pública Municipal e Privada de Encruzilhada.

Projeto de lei № 157/2025, que autoriza o chefe do executivo a abrir crédito especial para os fins que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 158/2025, que cria o programa de fomento à educação de jovens adultos “O Futuro é Já”, que autoriza a instituição de bolsa auxílio permanência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº159/2025, que estabelece o novo Código de Posturas do município de Encruzilhada, Estado da Bahia, revoga a Lei 377/1983 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº160/2025, institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (Sisan).

Projeto de Lei nº161/2025, que autoriza o poder executivo a realizar o remanejamento, transposição e transferências de recursos orçamentários no âmbito do orçamento municipal e dá outras providências.